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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:15
A Regra do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 se aplica aos professores?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:05
Os especialistas em educação podem se aposentar pelas regras dos professores?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:16
Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação salarial com professores
Para o TST, a falta de habilitação do MEC não impede a equiparação.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:26
STJ desafeta repetitivo sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
O recurso foi interposto por uma professora contra decisão do TRF4 que extinguiu a ação por considerar que a União não é parte legítima para atuar na causa, uma vez que não compõe a relação de direito material
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:54
Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores
Ex-professor receberá indenização no valor de R$ 15 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:00
MEC anuncia reajuste do piso salarial dos professores para R$ 1.697
Valor mínimo para salários de docentes passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011; Em 2012 aumento foi de 22,22%
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:45
Professores comentam 1ª fase da OAB: prova difícil, mas dentro do esperado
Para ser aprovado para a segunda fase, o examinando precisa acertar, ao menos, 50% do total de questões
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:00
STF decide que a lei do piso nacional dos professores é válido desde 2011
Norma estabelece que nenhum professor pode receber menos que o piso para a carga horária de até 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:27
TJMA considera legal mudança de férias de professores da rede estadual
Secretário de Educação do Estado reduziu de 15 para 10 dias as férias dos educadores concedidas no mês de julho de 2010
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:19
STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho
como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:06
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza reconhece legalidade de paralisação da Uern
A juíza julgou legal a greve dos professores e relembrou a greve de 90 dias dos mesmos professores que celebraram um acordo não cumprido pelo Estado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 15:19
Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores
Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:35
Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo
Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 10:29
Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:15
Advocacia-Geral confirma que professores em regime de dedicação exclusiva não podem ter dois empregos
A Advocacia-Geral da União confirmou, na Justiça, que professores que ocupam cargos de dedicação